Programa Digitaliza Brasil

Assistir TV sem ruído ou chiado e com melhor qualidade de som e imagem será realidade em praticamente todas as cidades do Brasil até 31 de dezembro de 2023. Esse será o resultado do Digitaliza Brasil, programa criado pelo Ministério das Comunicações (MCom) que tem como objetivo digitalizar o sinal da televisão em até 1.638 municípios brasileiros que contam apenas com o sinal analógico de TV aberta.

Quem operacionaliza esse processo por todo o Brasil é a Seja Digital, entidade administrativa, não-governamental e sem fins lucrativos criada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em 2015 para operacionalizar essa e outras políticas públicas no país. O papel da Seja Digital é articular a adesão ao programa junto aos gestores públicos municipais e às entidades de radiodifusão, além de implementar a infraestrutura necessária para a transmissão do sinal de digital de TV.

Imagem Intro Programa

A Infraestrutura

Todos os municípios que aderirem ao Programa e foram qualificados receberão toda infraestrutura necessária para que o sinal digital de TV seja disponibilizado à população.

  • Icone - Componente da Infraestrutura - Torre

    Torre

  • Icone - Componente da Infraestrutura - Antena

    Antena

  • Icone - Componente da Infraestrutura - Abrigo

    Abrigo

  • Icone - Componente da Infraestrutura - Transmissores

    Transmissores

Documentos - Digitaliza Brasil

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Passo a Passo da Digitalização

O processo conduzido pela Seja Digital começou muito antes da publicação dos editais pela MCom e só termina com a entrega da infraestrutura implementada e com o sinal digital funcionando. São mais de 20 etapas. Destacamos abaixo as principais etapas:

  • Imagem - Aproximação com as prefeituras

    Aproximação com as prefeituras

    Os agentes regionais da Seja Digital iniciam o contato com gestores municipais meses antes do MCom publicar edital para apresentar o programa e orientar sobre as responsabilidades e os detalhes das próximas etapas.

  • Imagem - Assinatura do Termo de Adesão

    Assinatura do Termo de Adesão

    É o ato oficial em que prefeituras se compromete em receber do MCom e manter a infraestrutura que será implementada.

  • Imagem - Indicação do local para construção das estruturas

    Indicação do local para construção das estruturas

    Para receber a infraestrutura instalada pela Seja Digital, as prefeituras devem indicar um local tecnicamente adequado para a transmissão do sinal digital de TV. Entre as características que devem ter este local, as principais são:

    • Área livre com, no mínimo 50m²
    • Local plano, nivelado e limpo
    • Acesso por rua ou estrada transitável
    • Ser distante de hospitais e escolas
    • Fora da área de manancial
    • Cercamento de proteção
  • Imagem - Apoio à qualificação das Entidades de radiodifusão junto à Anatel

    Apoio à qualificação das Entidades de radiodifusão junto à Anatel

    A Seja Digital dá suporte às Entidades Detentoras de Autorização do Serviço de Retransmissão de Televisão Analógica (EDA) elegíveis para a transmissão do sinal digital para que se adaptem e realizem o processo de qualificação junto à Anatel.

  • Imagem - Construção da infraestrutura

    Construção da infraestrutura

    Após prefeituras e EDAs serem qualificadas por cumprir todos os requisitos obrigatórios para adesão ao programa, a Seja Digital passa a construir e implementar a infraestrutura de transmissão de sinal digital de TV no local indicado pelo município.

  • Imagem - Entrega das Infraestruturas

    Entrega das Infraestruturas

    Com as estruturas instaladas e os canais digital operando, a infraestrutura é entregue para a prefeitura. A entrega oficial é realizada pelo MCom, via assinatura do documento Termo de Entrega.